Durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino manifestou apoio ao voto do colega Edson Fachin, que discute a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Dino enfatizou a importância de considerar a soberania nacional e o combate à corrupção de forma equitativa.
O ministro ressaltou que o julgamento deve ocorrer em conjunto com o caso do ministro André Mendonça, citando preocupações sobre possíveis interferências externas nas decisões brasileiras. “Quebra institucionalidade em nome dos fins legítimos” foi uma das afirmações de Dino, que alertou sobre as implicações legais de um combate à corrupção que não seja uniforme.
Críticas à seletividade nas investigações
Flávio Dino criticou o que chamou de “combate seletivo à corrupção”, argumentando que a falta de uniformidade nas investigações pode levar à injustiça. Ele mencionou que a investigação atual tem sido inconclusiva, cobrando ações diferentes para situações semelhantes e alertou sobre a possibilidade de haver “cinco, vinte, dez pesos e duas medidas para situações rigorosamente iguais”.
Procedimentos e ritos da Suprema Corte
Dino também comentou sobre a necessidade de seguir os ritos estabelecidos da Suprema Corte, afirmando que a falta de cumprimento das normas pode resultar em desigualdade nas decisões. Ele observou que a relatoria do processo cabe ao ministro André Mendonça, enquanto a sessão estava sendo presidida por Fachin.
Interrupção da sessão
A sessão foi marcada por tensões, incluindo um ‘bate-boca’ entre os ministros, o que pode levar ao adiamento do julgamento de Moraes. Para mais detalhes, acesse a cobertura ao vivo do evento.
AO VIVO: Sessão é interrompida após ‘bate-boca’ e ministros podem adiar julgamento de Moraes
Fonte: midiamax.com.br