TSE investiga Flávio Bolsonaro e outros por suspeita de irregularidades em campanha

TSE investiga Flávio Bolsonaro e outros por suspeita de irregularidades em campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma investigação contra o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), por suposto abuso de poder econômico e político relacionado a uma rede coordenada de perfis no Instagram.

Suspeitas de irregularidades

A investigação foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em resposta a um pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. A apuração ainda é preliminar e pode levar à cassação das candidaturas ou mandatos, além de tornar os envolvidos inelegíveis por oito anos.

Detalhes da investigação

Os partidos alegam que os investigados fazem parte de uma rede de perfis no Instagram que utiliza a coautoria, conhecida como collabs, para burlar as normas que proíbem o impulsionamento e disparo em massa durante a campanha. Além disso, a rede teria descumprido exigências de rotulagem de conteúdos gerados por inteligência artificial.

Medidas determinadas pelo TSE

O ministro Cueva também ordenou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, forneça em até 48 horas os dados dos perfis investigados, incluindo registros de criação e acesso dos últimos 90 dias. Também foi determinada a suspensão da divulgação de sites de e-commerce associados aos perfis.

Multa em caso de descumprimento

O TSE estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil em caso de não cumprimento das determinações. Além disso, a Shopee tem um prazo de 48 horas para identificar os responsáveis pela Bella Chic Store e os titulares de links encurtados usados pelos perfis em questão.

Fonte: midiamax.com.br