Uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas investigou denúncias de sobrecarga de trabalho, condições sanitárias inadequadas e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A diligência ocorreu na quarta-feira (30) e faz parte de um inquérito que visa verificar as condições de trabalho dos funcionários da unidade prisional. A investigação envolve a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a empresa terceirizada Health Food Alimentação.
Detalhes da Inspeção
A procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra coordenou a ação, com a participação da Perícia Técnica do MPT-MS e da assessoria jurídica da instituição. Durante a visita, foram vistoriadas diversas áreas, incluindo cozinhas, cantinas, salas de costura, setores de saúde e alojamentos.
Os trabalhadores, tanto servidores quanto terceirizados, e internos foram entrevistados para coletar informações sobre as condições de trabalho e a utilização de EPIs. Os dados e depoimentos obtidos serão incorporados ao inquérito, que tramita sob o número IC nº 000037.2026.24.002/4.
Próximos Passos
Após a análise das informações coletadas, o MPT poderá arquivar o inquérito, expedir recomendações ou propor um Termo de Ajuste de Conduta, dependendo dos resultados da apuração. É importante destacar que a realização da inspeção não confirma as denúncias nem implica responsabilidade antecipada das partes envolvidas.
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Fonte: atualizams.com.br