O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (6).
Se a anulação for confirmada, Douglas Ruas (PL) poderá assumir o cargo, evitando um segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
Posição do MPE
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defende que a Corte homologue a desistência de Garotinho, que concorria com a candidatura sob judice. O MPE argumenta que, embora a jurisprudência normalmente impeça a retirada de um recurso após a votação, este caso deve ser tratado como exceção.
Consequências da Decisão
Caso o TSE negue a desistência, a expectativa do MPE é que a decisão leve ao indeferimento da candidatura e à anulação dos votos recebidos por Garotinho. ‘O desprovimento do recurso ordinário – com o indeferimento definitivo do registro de candidatura e a anulação dos votos obtidos pelo impugnado – trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência’, afirma o MPE.
Garotinho foi o terceiro mais votado, com 3,17% dos votos. Se sua candidatura for anulada, os votos válidos diminuirão, permitindo que a porcentagem de Douglas Ruas atinja os 50% mais um, necessários para a eleição. Atualmente, Ruas possui 49,27% dos votos, enquanto Paes tem 42,76%.
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Fonte: midiamax.com.br