Medida protetiva é concedida a aluna contra monitor em Novo Horizonte do Sul

Uma aluna de 13 anos obteve na Justiça medidas protetivas de urgência contra um monitor da rede municipal de ensino de Novo Horizonte do Sul (MS), após relatar episódios de constrangimento ocorridos na escola. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e inclui o afastamento cautelar do servidor de suas funções enquanto as investigações estão em andamento.

Segundo o MPMS, a medida foi solicitada após a adolescente relatar comportamentos do monitor que provocaram medo e insegurança. Durante a apuração, também foi identificada uma situação similar envolvendo outra estudante. O órgão ressaltou a necessidade de ações imediatas para proteger as vítimas, dada a vulnerabilidade das alunas e a função do investigado, que mantém contato direto com crianças.

Decisão judicial e medidas de proteção

A Justiça acolheu o pedido do MPMS, estabelecendo que o monitor deve manter uma distância de pelo menos 200 metros da aluna, de seus familiares e das testemunhas. O contato, seja presencial ou digital, também está proibido. Além das medidas protetivas, o monitor foi afastado de suas atividades na escola para garantir a integridade física e psicológica da adolescente.

Decisão atende pedido do Ministério Público e prevê distância mínima de 200 metros da vítima, familiares e testemunhas. (Foto: Ilustrativa)

O MPMS argumentou que a presença do servidor nas funções poderia gerar constrangimento às vítimas e comprometer a efetividade da proteção. A decisão judicial também determina que a escola e os órgãos de segurança pública e assistência social sejam comunicados para acompanhamento do caso e fiscalização do cumprimento das medidas.

As investigações sobre os fatos continuam em andamento.