O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, estabelecendo uma carga horária semanal máxima de 40 horas. O resultado da votação foi de 75 votos a favor e apenas um contra.
Entre os votos a favor, estava o do senador Flávio Bolsonaro (PL), que se manifestou à distância. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República no governo Jair Bolsonaro.
Andamento da votação
A fase de votação da proposta em segundo turno já foi iniciada, após a aprovação de um requerimento que institui um calendário especial para a votação da PEC. Com isso, a matéria não precisará passar por três sessões de discussão, dispensando o intervalo de cinco dias entre os turnos, o que permitirá a finalização da votação ainda nesta quarta-feira.
Detalhes da Proposta
O texto aprovado pelos senadores não altera o que foi aprovado pela Câmara em maio deste ano. A PEC prevê a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de folga não necessariamente consecutivos, além de uma transição gradual de 14 meses após a promulgação.
Emenda rejeitada
Antes da votação, o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), leu um parecer que rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Esta emenda previa que jornadas especiais de trabalho já fixadas em lei, iguais ou inferiores a 40 horas semanais, não seriam reduzidas proporcionalmente após a promulgação da emenda constitucional.
Aziz argumentou que a rejeição da emenda tinha como objetivo evitar que a PEC retornasse à Câmara. Oriovisto, por sua vez, decidiu retirar o destaque para que sua emenda fosse discutida separadamente, mostrando sensibilidade política para não atrasar a votação.
A aprovação da PEC ocorre a apenas 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais e é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Temendo possíveis repercussões eleitorais, Flávio Bolsonaro e outros parlamentares da oposição, incluindo membros do PL, optaram por apoiar a proposta.
Fonte: midiamax.com.br