O índice provisório de participação no ICMS de Mato Grosso do Sul para 2027 avançou em Ribas do Rio Pardo e recuou em Campo Grande, conforme dados divulgados pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda) nesta quinta-feira (29). O cálculo considera operações e prestações realizadas nos municípios durante 2025, além de outros critérios.
Em Ribas do Rio Pardo, o valor adicionado passou de 2,6015 no índice anterior para 4,1875. O município ficou com índice médio de 3,3945 e participação de 2,2950 na parcela de 72% considerada na composição do índice.
Campo Grande teve redução de 13,4476 para 12,6185 no valor adicionado referente a 2025. Mesmo com a queda, a Capital continua com a maior participação entre os municípios, com índice médio de 13,0330 e índice de 8,5600 na parcela de 72%.
Três Lagoas também registra queda
Em Três Lagoas, o valor adicionado caiu de 11,5652 para 9,2910. O município manteve uma das maiores participações do Estado, com índice médio de 10,4281 e índice de 6,8669 na parcela de 72%.
Entre os municípios com maior participação no índice de 72% também estão Dourados, com 5,3688, e Corumbá, com 4,6693. Ribas do Rio Pardo aparece com 2,2950.
Como funciona a divisão do ICMS
Os índices não representam a criação de um novo imposto nem o aumento direto do ICMS pago pelo consumidor. Eles definem como a parcela destinada aos municípios será distribuída entre as cidades no exercício de 2027.
Um dos principais critérios é o valor adicionado, que mede a participação de cada município na atividade econômica relacionada à circulação de mercadorias e à prestação de serviços sujeitas ao ICMS. Também entram no cálculo a parcela de 7% de rateio, a receita própria, a área municipal, o número de eleitores, o índice ecológico e o IQE (Índice de Qualidade da Educação).
Os valores adicionados de 2025 e os índices provisórios para 2027 estão nos Anexos I e II da resolução. O documento pode ser baixado em PDF.
Repasse em reais ainda não foi informado
A mudança nos índices pode alterar a participação de cada prefeitura na distribuição do ICMS em 2027. Municípios que ganharam peso nos critérios poderão ter uma fatia maior, enquanto aqueles que perderam participação poderão receber uma parcela menor, considerando o total arrecadado e distribuído.
A resolução não informa quanto cada prefeitura receberá em reais. O valor dos repasses dependerá também do comportamento da arrecadação do ICMS ao longo de 2027.
Fonte: midiamax.com.br