O assédio eleitoral registrou 3.754 denúncias em 2026, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). O número supera os 3.373 casos contabilizados quatro anos atrás.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, 1.459 relatos foram recebidos entre a meia-noite do dia 26 de outubro e 12h do dia 29. Entre as ocorrências estão relatos de dispensa, perseguição e retaliação contra trabalhadores por manifestações políticas.
O procurador afirmou que a principal diferença em relação a 2022 foi o aumento de denúncias no período posterior à eleição. Segundo ele, trabalhadores que publicaram conteúdos associados à esquerda ou comemoraram a vitória do candidato Lula teriam sido alvo de medidas no ambiente profissional.
MPT move ação contra a Meta
Nesta quinta-feira, 29, o MPT ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads. O órgão pediu que a empresa retire do ar, em até 24 horas, publicações que incentivem empresários a demitir funcionários por causa do voto.
A ação também solicita R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O MPT argumenta que a Meta possui sistemas automatizados, com revisão humana, para identificar e remover outros tipos de conteúdo.
Araújo de Oliveira declarou que trabalhadores submetidos a esse tipo de assédio podem denunciar os casos ao MPT. Pessoas dispensadas também podem buscar direitos na Justiça, por meio de sindicato ou advogado trabalhista, incluindo eventual pedido de reintegração e indenização com base na Lei nº 9.029.
Governo estuda restrição de crédito
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira que o governo federal estuda criar uma “lista suja” para empresas que comprovadamente praticarem assédio eleitoral. A proposta prevê restrição de acesso a crédito público.
Segundo o ministro, o Banco Central seria informado sobre as empresas incluídas, e a informação seria repassada à rede de instituições financeiras do país. A medida ainda está em estudo.
São Paulo concentra maior número de denúncias
São Paulo concentra 699 denúncias, seguido por Minas Gerais, com 419, e Paraná, com 360. Os dados sobre São Paulo podem ser consultados em São Paulo.
Até 29 de outubro, os nove Estados do Nordeste somavam 750 denúncias, cerca de 20% do total. Os três Estados da região Sul registravam 79 casos.
Fonte: midiamax.com.br