Edson Fachin devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura desvios contra aposentados do INSS. Ao mesmo tempo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sob sua responsabilidade o caso do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão consta de despacho publicado nesta quinta-feira (29). Fachin também determinou que o relatório da Polícia Federal sobre o possível envolvimento de ministros do STF com Vorcaro seja encaminhado a ele quando o documento estiver concluído.
Relatoria do inquérito do INSS
Fachin havia assumido temporariamente a relatoria dos dois processos depois que Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, sob alegação de suposta condução política das investigações.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, descartou as acusações e afirmou não haver indícios de irregularidades na conduta de Mendonça. Com base nesse parecer, Fachin concluiu que não se justificava mais manter os autos do caso do INSS sob a Presidência do STF.
Caso Banco Master permanece com Fachin
O ministro decidiu continuar à frente do inquérito do Banco Master até que o plenário do STF analise o pedido de abertura de investigação contra integrantes da Corte. A permanência da relatoria será reavaliada após essa decisão ou dentro de 90 dias.
O relatório da Polícia Federal tornado público por Mendonça cita Moraes. Segundo o documento, o ministro recebeu mensagens de Daniel Vorcaro com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro também teria solicitado que Moraes intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Após a divulgação do relatório, Moraes acusou Mendonça de direcionar as investigações para envolvê-lo no caso relacionado a Vorcaro. A crise também expôs interações do banqueiro com Gonet e atingiu o ápice durante uma sessão do STF em 15 de setembro, quando ministros trocaram ofensas e acusações.
Fonte: midiamax.com.br