O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento do canal criado para esse tipo de ocorrência. Os casos estão sob investigação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
O Sudeste concentra o maior número de registros, com 2.087 denúncias. São Paulo lidera entre os estados, com 1.325 casos, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e por Minas Gerais, com 345. Juntos, os três estados somam 2.024 denúncias, o equivalente a 47% do total.
Denúncias por estado
Paraná, com 268 denúncias, e Santa Catarina, com 259, completam as cinco primeiras posições. Mato Grosso do Sul aparece com 51 registros.
Os números informados pelo MTE são: São Paulo (1.325), Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268), Santa Catarina (259), Rio Grande do Sul (230), Ceará (172), Bahia (169), Goiás (143), Pernambuco (137), Pará (130), Maranhão (99), Mato Grosso (93), Distrito Federal (91), Espírito Santo (63), Rio Grande do Norte (63), Amazonas (52), Mato Grosso do Sul (51), Alagoas (50), Paraíba (42), Piauí (30), Acre (29), Rondônia (29), Amapá (25), Sergipe (22), Roraima (17) e Tocantins (17).
Como o assédio eleitoral é apurado
O assédio eleitoral ocorre quando há ameaças ou outras formas de coação para influenciar o voto de trabalhadores, além de retaliação posterior por posicionamento político. As denúncias passam por análise para verificar possíveis irregularidades.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, empregadores não podem usar a posição ocupada para interferir na decisão dos empregados. De acordo com o Código Eleitoral, empresas podem sofrer sanções na Justiça.
O secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique, afirmou que, caso o assédio ou a discriminação sejam confirmados, a Fiscalização do Trabalho poderá lavrar auto de infração e encaminhar informações a órgãos públicos, incluindo o Banco Central. O objetivo seria dificultar o acesso a financiamentos e empréstimos.
O órgão também estuda criar uma ferramenta de transparência semelhante à lista de empregadores responsabilizados por trabalho análogo à escravidão. Entre as medidas de combate estão notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, para retirar conteúdos que incentivem perseguição ou discriminação por motivação política.
Canais de denúncia
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem assédio eleitoral ou discriminação por motivação política podem registrar denúncias anonimamente pelo canal de denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego. Também há informações disponíveis na página do Ministério Público do Trabalho sobre assédio eleitoral.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br