A crise na Polônia se aprofundou após o juiz Bogdan Swieczkowski ser impedido novamente de entrar na sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia. Afastado da chefia da corte, ele afirmou que tentará retornar diariamente ao prédio.
Swieczkowski foi ao local pela manhã e declarou a jornalistas e policiais que continua sendo o presidente do Tribunal Constitucional. O acesso ao edifício é controlado desde sexta-feira (30), em meio à disputa pelo comando da instituição.
O magistrado disse ter solicitado apoio policial para retirar pessoas que considera sem autorização para permanecer no tribunal. Ele também afirmou que pretende insistir até reassumir o gabinete da presidência e retomar o funcionamento da corte.
Disputa pelo comando do tribunal
A juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciou na sexta-feira o afastamento de Swieczkowski e do vice-presidente do tribunal, Bartlomiej Sochanski. Ela afirmou que passou a ocupar a presidência da corte.
Swieczkowski contestou a medida e declarou que as decisões de Korwin-Piotrowska não produzem efeitos jurídicos. A magistrada, por sua vez, determinou que os dois juízes afastados não estão autorizados a entrar no prédio.
Segundo Korwin-Piotrowska, a restrição foi adotada para garantir a segurança de juízes e funcionários. Os demais magistrados precisam combinar previamente a data e as condições de acesso, enquanto a maior parte dos funcionários deve trabalhar remotamente até nova ordem.
Impasse pode afetar julgamentos
O juiz afirmou que a disputa pode comprometer a agenda de julgamentos prevista para novembro, que inclui três sessões na segunda metade do mês. Ele não explicou como pretende realizar as audiências caso o bloqueio de acesso ao prédio continue.
A crise envolve grupos de juízes apoiados por forças políticas rivais. O primeiro-ministro Donald Tusk, de centro e pró-União Europeia, e o presidente Karol Nawrocki, eleito em 2025 com apoio do partido Lei e Justiça (PiS), estão em campos opostos na política polonesa.
O chefe do Escritório de Segurança Nacional, Slawomir Cenckiewicz, criticou a barreira e afirmou que policiais responsáveis pelo bloqueio também podem ser responsabilizados.
Fonte: midiamax.com.br