A reforma tributária levou prefeitos de Mato Grosso do Sul a discutirem uma atuação conjunta com o Governo do Estado para reduzir riscos às receitas municipais. A reunião ocorreu nesta terça-feira (10), com a participação do governador Eduardo Riedel.
Os gestores demonstraram preocupação com possíveis perdas de arrecadação relacionadas às mudanças no ICMS. Segundo a avaliação apresentada no encontro, uma redução significativa das receitas poderia limitar investimentos e dificultar a manutenção de serviços oferecidos à população.
Preocupação com investimentos municipais
Articulada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a reunião tratou da necessidade de garantir maior previsibilidade às prefeituras durante a transição para o novo modelo tributário.
O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, afirmou que uma eventual redução da capacidade financeira dos municípios poderá afetar áreas como pavimentação, educação e assistência social. “Quando a capacidade de investimento dos municípios cai drasticamente, quem sofre é o cidadão. Estamos falando de entregas nas escolas, de asfalto e de assistência social”, declarou.
Negociações devem continuar
Eduardo Riedel reconheceu as preocupações dos prefeitos e disse que o cenário também sofre influência das dificuldades fiscais e das incertezas da economia brasileira. Conforme o governador, as negociações continuarão e deverão considerar as diferentes realidades dos municípios.
Também participaram do encontro o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha; o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior; e o secretário de Governo, Rodrigo Perez. A reunião terminou sem anúncio de medidas concretas.
Estado e prefeituras deverão seguir avaliando alternativas para preservar a arrecadação e evitar impactos da reforma tributária sobre investimentos e serviços municipais.
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Fonte: atualizams.com.br

