A Santa Casa de Campo Grande pediu um aporte financeiro de R$ 52 milhões por mês a partir do novo contrato, previsto para vigorar em janeiro. A solicitação foi apresentada durante audiência pública sobre a crise financeira do hospital.
O contrato atual prevê R$ 39 milhões e foi assinado no mês passado. Segundo a promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, o Estado se manifestou favoravelmente a repassar mais R$ 22 milhões a partir de janeiro, enquanto o município se comprometeu com aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês. O valor municipal, conforme a promotora, ainda seria insuficiente para fechar o contrato.
A audiência foi realizada nesta quarta-feira (11) pela Justiça de Mato Grosso do Sul após o agravamento da crise, o atraso de salários e o anúncio de greve. Enfermeiros e funcionários aprovaram uma paralisação geral nas próximas 72 horas, conforme informado em matéria sobre a greve dos trabalhadores da Santa Casa.
Intervenção e novo contrato
O Ministério Público pediu que o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande assumam temporariamente a gestão da Santa Casa. A Justiça também avalia uma possível intervenção no hospital, conforme informações do processo sobre a intervenção e a gestão da instituição.
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, afirmou que a dívida da Santa Casa supera R$ 800 milhões. Segundo ele, Estado e município devem apresentar uma minuta de contrato em 48 horas. Caso o acordo não avance, a Justiça poderá analisar uma intervenção plena.
Para cobrir despesas imediatas, o Estado informou que pretende repassar pouco mais de R$ 8 milhões em novembro e R$ 9 milhões em dezembro. O município deverá fazer dois repasses de R$ 3 milhões. Também existe a possibilidade de um acordo de leniência com participação do Ministério Público.
Risco no pronto atendimento
Documentos apresentados pelo Ministério Público à Justiça alertam para o risco de fechamento imediato do pronto atendimento e para a possibilidade de mortes evitáveis. Os relatos citam dificuldades no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e serviços essenciais, além de problemas estruturais e assistenciais.
Outro documento aponta restrições à realização de cirurgias oncológicas, redução das salas cirúrgicas disponíveis e cancelamento de procedimentos por falta de materiais médicos e atrasos nos pagamentos de profissionais.
Fonte: midiamax.com.br

