Planos climáticos orientam 56 cidades de MS, mas execução enfrenta falta de estrutura

Planos climáticos orientam 56 cidades de MS, mas execução enfrenta falta de estrutura

Planos climáticos já foram concluídos em 56 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, mas a falta de estrutura técnica e financeira nas prefeituras ainda dificulta a transformação das metas ambientais em ações efetivas para a população.

A avaliação foi apresentada pelo secretário Artur Falcette, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), durante a 31ª COP31, realizada em Antalya, na Turquia. Outras 20 cidades ainda não concluíram o planejamento.

Segundo Falcette, praticamente todas as ações da agenda ambiental estadual dependem da atuação das administrações municipais. Ele defende o fortalecimento do apoio às prefeituras para estruturar projetos, acessar recursos e executar políticas de adaptação climática e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Artur Falcette durante a COP31, na Turquia.
Crédito: midiamax.com.br

Execução dos planos depende de apoio aos municípios

O secretário participou, no sábado (14), do lançamento internacional do Implementation Guide for Accelerated Climate Action (Guia de Implementação para Acelerar a Ação Climática). O material é desenvolvido pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, em parceria com o ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos).

No encontro, representantes discutiram os obstáculos para transformar compromissos internacionais em ações nos territórios. Entre os desafios citados estavam as dificuldades de financiamento e a falta de integração entre os diferentes níveis de governo.

Para Falcette, a governança climática precisa articular estados, municípios, governo federal e instituições financiadoras. Na avaliação dele, estabelecer metas de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas não é suficiente sem garantir condições para que as prefeituras executem as medidas previstas.

Roadmap reúne 76 municípios

O Roadmap Território Carbono Neutro é uma das ferramentas usadas em Mato Grosso do Sul para envolver os municípios na agenda ambiental. O instrumento identifica o estágio de cada cidade na transição para uma economia de baixo carbono e orienta a elaboração de agendas locais.

Planos climáticos orientam 56 cidades de MS, mas execução enfrenta falta de estrutura
Crédito: midiamax.com.br

Atualmente, 76 dos 79 municípios sul-mato-grossenses, o equivalente a 96,2%, estão incorporados ao Roadmap. Desse total, 56 têm agendas locais finalizadas para orientar a implementação de planos de ação. Campo Grande está entre as cidades e recebeu classificação B na avaliação das políticas climáticas.

O Estado também participa do AdaptaCidades, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento do planejamento municipal para adaptação às mudanças climáticas. Em Mato Grosso do Sul, dez municípios são contemplados.

Segundo a Semadesc, as iniciativas fazem parte da estratégia estadual de conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, com ações de descarbonização da economia, adaptação climática e conservação dos recursos naturais. A meta do Governo de Mato Grosso do Sul é alcançar a neutralidade de carbono até 2030.

Fonte: midiamax.com.br