A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região visitou a fazenda Limoeiro, localizada em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande, que está ocupada desde abril por indígenas Guarani-Kaiowá da Aldeia Limão Verde. O local é alvo de um conflito entre os ocupantes e o proprietário.
Durante a visita, a Justiça Federal colheu depoimentos dos indígenas para entender suas reivindicações e as condições de vida no acampamento. Também foi realizada uma reunião com o proprietário da fazenda, seu advogado e representantes de órgãos públicos, onde foram apresentadas as perspectivas de acordo.
Proposta de solução e condições de vida
Integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério Público Federal participaram das discussões. A comissão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a comunidade indígena apresente uma proposta de solução consensual, além de recomendar articulação institucional para melhorar o abastecimento de água na aldeia.
Os indígenas relataram que ocuparam a fazenda devido à falta de água na aldeia onde viviam, mencionando problemas como abastecimento irregular e a ausência de poço funcional. Eles também destacaram a necessidade de acesso a lenha e plantas medicinais disponíveis na mata da propriedade.
Situação da propriedade e histórico de ocupação
O proprietário da fazenda Limoeiro afirmou que a ocupação ocorreu entre os dias 25 e 27 de abril, utilizando artefatos explosivos e armas brancas, o que resultou em sua saída forçada. Uma nova invasão em 3 de maio causou danos à estrutura, com prejuízo estimado em R$ 100 mil.
Além disso, a interrupção das atividades agrícolas resultou em uma perda estimada em R$ 1,5 milhão. O proprietário ingressou com uma ação judicial solicitando proteção contra a ocupação, que está em trâmite na 2ª Vara Federal de Ponta Porã.
Status atual e perspectivas de diálogo
Atualmente, a fazenda abriga entre 20 e 30 barracas de lona, concentradas em uma área próxima à aldeia. Os ocupantes, muitos dos quais relataram ter vivido na fazenda décadas atrás, afirmaram que, em caso de desocupação, não teriam para onde ir devido à falta de água e de território na aldeia vizinha.
A Justiça Federal ressaltou que não há um processo de demarcação em curso, mas um grupo de trabalho da Funai deve finalizar em outubro um estudo antropológico para determinar se a área é parte de terras indígenas. A comissão tem o papel de mediar as conversas entre as partes, buscando uma solução pacífica.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br