Discord deve comprovar proteção a menores para retomar transmissões ao vivo no Brasil

O Discord terá que demonstrar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que consegue proteger crianças e adolescentes de riscos graves no ambiente digital para voltar a liberar transmissões ao vivo no Brasil. A exigência surge após uma decisão da ANPD, que suspendeu temporariamente a função ‘Go Live’ da plataforma, respaldada por um manifesto de 67 entidades da sociedade civil.

As organizações afirmam que a medida é proporcional e está alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). A suspensão afeta especificamente a funcionalidade de transmissões ao vivo e poderá ser revertida caso o Discord prove que possui mecanismos eficazes para detectar crimes e proteger os usuários mais jovens.

A ANPD destacou que a arquitetura tecnológica do Discord dificulta a análise em tempo real das transmissões, dependendo, portanto, de sistemas automatizados e de denúncias dos usuários para identificar violações. Para a ANPD, a atual capacidade de prevenção é insuficiente diante dos riscos associados, como violência e assédio.

Requisitos para o Discord

Embora a suspensão não signifique um bloqueio total do Discord no Brasil, a ferramenta de transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo estão afetados. A retomada das funções dependerá da eficácia das medidas que a plataforma tem que apresentar.

adolescentes são suspeitos — Materiais apreendidos com os adolescentes que promoveram a coação contra a jovem no Discord.- Foto: Divulgação/PF

As entidades que apoiam a decisão da ANPD argumentam que as plataformas digitais devem agir proativamente para prevenir riscos, em vez de esperar que conteúdos criminosos sejam identificados após o dano ter ocorrido.

Contexto da decisão

A medida ganhou destaque após a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho, em circunstâncias que envolvem violência e coerção no ambiente virtual. O caso gerou investigações policiais e aumentou a pressão sobre plataformas utilizadas por crianças e adolescentes.

A ANPD continua avaliando outros aspectos da plataforma, como mecanismos de supervisão parental e verificação de idade, à medida que as investigações sobre incidentes em ambientes como Discord e Telegram avançam.