Abrigos que acolhem crianças e adolescentes em Campo Grande estão enfrentando uma grave superlotação, resultando na falta de camas e até de itens básicos de higiene. A situação foi destacada pela juíza Katy Braun, que ressalta a responsabilidade do poder público em garantir um espaço seguro para essas crianças.
Situação atual dos abrigos
Atualmente, Campo Grande possui 14 abrigos para crianças e adolescentes. Desses, 10 são geridos por organizações da sociedade civil em parceria com a prefeitura e estão operando no limite de sua capacidade. As quatro unidades mantidas diretamente pelo município também estão acima do número previsto, com casos de unidades que deveriam ter 20 vagas, mas abrigam 27 ou até 36 crianças.
Impacto da pandemia e aumento de denúncias
A juíza Katy Braun aponta que a situação se agravou após a pandemia e a morte da menina Sophia de Jesus O’campo, em janeiro de 2023. Desde então, houve um aumento significativo nas denúncias de violações de direitos das crianças, com a população buscando ajuda de órgãos como a polícia e o Conselho Tutelar.
Responsabilidade do município e medidas judiciais
A situação dos abrigos em Campo Grande já é objeto de discussão judicial desde 2019. Embora a prefeitura tenha implementado algumas adequações, como o aumento do número de vagas, as medidas ainda são insuficientes. A juíza também mencionou que se o serviço não for prestado adequadamente, pode haver responsabilização administrativa, civil e até criminal para os gestores.
O que vem a seguir?
A juíza solicitou ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente informações sobre possíveis planejamentos para aumentar a oferta de vagas até 2027, indicando a necessidade urgente de soluções para a situação crítica dos abrigos na capital.
Links e documentos citados
Fonte: primeirapagina.com.br