A Prefeitura de Amambai (MS) anunciou a criação do Programa Bolsa Atleta e do Programa Passaporte do Atleta nesta sexta-feira (16). O objetivo é oferecer auxílio financeiro mensal a esportistas com idade a partir de 14 anos que estejam vinculados ao município.
As inscrições para o Bolsa Atleta serão abertas por meio de edital público, que também definirá prazos de inscrição, número de bolsas disponíveis, modalidades contempladas e critérios de classificação.

Requisitos para participação
Para ser elegível, o atleta deve ter pelo menos 14 anos e comprovar residência em Amambai por, no mínimo, 12 meses. A documentação necessária inclui identificação oficial com foto, CPF e comprovante de residência recente.
Menores de 18 anos precisarão apresentar também comprovante de matrícula e frequência escolar, ou o certificado de conclusão da Educação Básica, além dos documentos dos responsáveis legais.

Valor do auxílio e condições
O valor mensal da Bolsa Atleta será equivalente a cinco Unidades Fiscais de Amambai (UFAs) por beneficiário, com um total mensal limitado a 150 UFAs. A concessão dependerá da disponibilidade orçamentária da prefeitura.

O benefício pode ser concedido por até 12 meses consecutivos, podendo o atleta voltar a receber em períodos posteriores, desde que participe de nova seleção, respeitando um máximo de 24 meses alternados de pagamento.
Avaliação do desempenho esportivo
A seleção para o Bolsa Atleta considerará resultados alcançados em competições, como até o 5º lugar em eventos municipais ou regionais, 10º lugar em estaduais e 20º lugar em competições nacionais ou internacionais.

O edital também poderá estabelecer regras de pontuação e critérios de desempate, além de definir as modalidades esportivas que serão atendidas, considerando a realidade esportiva local e a disponibilidade de recursos.
Obrigações dos beneficiários
Os beneficiários terão até 30 dias após o recebimento da primeira parcela para comprovar a aquisição de uniforme ou equipamento esportivo. Além disso, deverão participar de pelo menos um evento esportivo a cada trimestre.
Links e documentos citados
- Prefeitura de Amambai
- Programa Bolsa Atleta e do Programa Passaporte do Atleta
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Fonte: primeirapagina.com.br

