Caciques de Mato Grosso do Sul aprovaram, no sábado (31), um programa com 155 metas para políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O documento foi elaborado por líderes de 32 instituições e será encaminhado ao governo federal para execução no novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação ocorreu durante reunião convocada pelo Focams (Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. O Programa Integrado de Políticas para os Povos Indígenas 2027 a 2030 reúne as propostas em seis planos nacionais e 61 áreas de ação.
Segundo o Focams, a execução deverá utilizar estruturas já existentes no governo federal e não prevê a criação de novos cargos públicos. O texto será enviado à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Funai.
Metas para saúde e educação indígena
Na saúde, o plano estabelece a instalação de internet em 1.211 postos e propõe reduzir a mortalidade de crianças de até 5 anos para, no máximo, 26 a cada mil nascimentos. Também está prevista a criação de atendimento específico para indígenas que vivem em áreas urbanas, com início programado para Campo Grande.
Na educação, o programa propõe elevar a taxa de alfabetização nas terras indígenas de 79,2% para 87% e conectar 3.572 escolas à internet. Entre as medidas está ainda a implantação da Universidade Federal Indígena e de 16 escolas modelo em tempo integral.
Produção, empreendedorismo e mineração
O programa também inclui ações de proteção dos conhecimentos tradicionais, empreendedorismo, produção agropecuária cooperativa e mineração em terras indígenas. Para geração de renda, as metas incluem registrar 60 mil produtores rurais indígenas, estruturar 300 cooperativas e associações regularizadas e regularizar 10 mil negócios empreendidos por indígenas.
O documento prevê ainda a emissão de 500 Cédulas de Produto Rural (CPRs), títulos de crédito que permitem a venda antecipada da produção agropecuária, e o registro de 5 mil saberes tradicionais sob selos de origem.
Na área da mineração, o programa estabelece março de 2027 como prazo para o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. As metas incluem reduzir em 90% a abertura de novos garimpos ilegais e exigir que 100% do ouro vendido no Brasil tenha comprovação documental de origem.
Visita de ministros a comunidades indígenas
A deliberação do Focams ocorreu no mesmo dia em que autoridades federais visitaram comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul após denúncias de ameaças e violência no período pós-eleitoral. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, estiveram nas aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru.
Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, reuniu-se com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e forças estaduais para estruturar a proteção das comunidades.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o órgão recebeu 10 denúncias de violência e ameaças contra indígenas no estado, encaminhadas para investigação policial. A Superintendência da PF em Campo Grande e cinco delegacias do interior mantêm plantão de 24 horas para identificar relatos.
O presidente do Focams, Aguinaldo de Arruda Areco, afirmou que o programa nasceu nas aldeias e será levado ao governo federal como expressão das comunidades de Mato Grosso do Sul.
Fonte: midiamax.com.br