Comitê de mineração é criado após naufrágio de barcaça em Corumbá

Comitê de mineração é criado após naufrágio de barcaça em Corumbá

O comitê de mineração criado pela Prefeitura de Corumbá vai monitorar impactos ambientais e sociais da atividade no município. A medida foi adotada dez dias após o naufrágio de uma barcaça carregada com minério de ferro no Rio Paraguai.

Instituído por decreto, o grupo terá 90 dias, contados a partir da primeira reunião, para elaborar um plano de trabalho. Entre os objetivos estão a identificação de pontos críticos, rotas de transporte, terminais, estruturas de contenção e possíveis impactos ambientais.

Atuação e limites do comitê

O comitê deverá acompanhar situações relacionadas à extração, ao armazenamento, ao transporte e à movimentação de minério. Também poderá propor estudos, vistorias conjuntas e avaliações técnicas, além de analisar efeitos sobre a água, o solo, o ar, os ecossistemas e a saúde da população.

O grupo não terá poder para aplicar multas, conceder licenças, determinar medidas às mineradoras ou responsabilizar empresas por eventuais danos. As recomendações serão encaminhadas aos órgãos competentes, que poderão avaliar as providências necessárias.

Prazos e composição

A prefeitura terá até 30 dias para iniciar a indicação e a seleção dos representantes. Depois da instalação, o comitê deverá fazer um levantamento preliminar das informações disponíveis em 15 dias e identificar os principais riscos em até 30 dias.

Estão previstas reuniões mensais e a publicação de relatórios semestrais. Em situações de risco à vida, à saúde ou ao meio ambiente, as informações deverão ser encaminhadas imediatamente à Defesa Civil e às autoridades responsáveis, sem necessidade de aprovação prévia.

A composição terá representantes de seis órgãos municipais, além de indígenas, comunidades ribeirinhas, trabalhadores da mineração, organizações ambientais e instituições de ensino ou pesquisa. O mandato será de dois anos e não haverá remuneração.

Naufrágio no Rio Paraguai

A barcaça afundou na manhã de 31 de outubro, durante uma operação de carregamento no Porto Gregório Curvo, no distrito de Porto Esperança, a cerca de 90 quilômetros de Corumbá. A embarcação transportava cerca de mil toneladas de minério de ferro.

Dois trabalhadores pularam na água para escapar, e ninguém ficou ferido. Órgãos ambientais passaram a monitorar a situação e avaliar possíveis danos ao Rio Paraguai.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nega alterações na qualidade da água e indícios de impacto ambiental relevante. O órgão solicitou análises complementares de metais na água para aprofundar a investigação.

Fonte: midiamax.com.br