Dano ambiental no Rio Mimoso é investigado em obra da MS-345

Dano ambiental no Rio Mimoso é investigado em obra da MS-345

O dano ambiental no Rio Mimoso, em Bonito, é apurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em inquérito civil que passou a ter a Via Magna Infraestrutura Ltda. oficialmente como investigada. A empresa foi contratada pela Agesul para pavimentar a rodovia MS-345.

A investigação trata do carreamento de solo para o leito do rio, nas proximidades da ponte da estrada. O contrato foi firmado em 2021 por R$ 56.380.743,36 e a obra foi concluída com valor atualizado de R$ 121.288.884,83.

O inquérito havia sido aberto em agosto de 2024 com o nome de uma pessoa física, devido a um erro de digitação. Em despacho, o promotor de Justiça Felipe Blos Orsi corrigiu o registro e destacou que a construtora já se defendia no procedimento desde o início.

Relatório aponta falhas na drenagem

Relatório técnico do MPMS, concluído em maio após vistoria realizada em março, apontou que as obras contribuíram diretamente para o acúmulo de terra no rio. Os técnicos também constataram que não havia barreiras provisórias de contenção durante os trabalhos.

Segundo a perícia, o banco de sedimentos identificado pela Polícia Militar Ambiental em 2024 permanecia no local e havia passado apenas por uma limpeza parcial na área mais rasa. Canaletas e caixas de contenção instaladas há menos de dois anos também apresentavam danos estruturais.

Para os engenheiros e geólogos, os problemas podem indicar falha na construção ou dimensionamento insuficiente das estruturas, favorecendo a erosão das margens. O relatório ainda apontou que a Área de Preservação Permanente estava no início da recuperação, com presença de capim-braquiária, e que o plantio de grama informado pela empresa não havia sido realizado.

Os técnicos recomendaram que a Agesul faça um novo estudo de drenagem. Também alertaram que a retirada de terra do fundo do rio só deve ocorrer depois do reparo das estruturas e mediante autorização ambiental.

MPMS propõe acordo para recuperação

Para tentar solucionar o caso sem uma ação judicial, o promotor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo a Via Magna e a Agesul. A proposta prevê a recuperação da área, reparos no sistema de drenagem e compensação pelos danos apontados.

Entre as medidas previstas estão a apresentação de um projeto técnico ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o conserto ou refazimento da drenagem e a retirada do banco de terra após autorização ambiental.

O acordo também prevê o replantio de árvores nativas, o controle do capim-braquiária, o monitoramento da qualidade e da turbidez da água a cada seis meses durante dois anos, além de indenização pelos danos já causados e multa em caso de descumprimento.

Defesa da construtora

Durante o procedimento, a Via Magna pediu o arquivamento da investigação. Em outubro de 2024, a empresa afirmou que seguiu o projeto da Agesul e atribuiu o arraste de terra às fortes chuvas de abril daquele ano.

Em setembro de 2025, a defesa apresentou um laudo próprio, assinado por um engenheiro ambiental, que concluiu não haver assoreamento ou erosão no Rio Mimoso e apontou baixíssimo índice de turbidez na água. O promotor contestou o documento por considerar que a análise utilizou apenas uma amostra coletada pela própria empresa no fim do período de seca.

Fonte: midiamax.com.br