O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma ordem judicial que contesta a decisão de André Mendonça, que havia determinado a remoção de postagens relacionadas à Nossa Senhora Aparecida. A análise da matéria será agendada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Em menos de um mês, Dino já anulou duas decisões de Mendonça. A primeira delas foi a que permitiu a volta de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No último sábado (26), Mendonça havia decidido excluir publicações que acusam o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, de retirar o título de Nossa Senhora como padroeira do Brasil.
No dia seguinte, Flávio Dino revogou a determinação, argumentando que a remoção das postagens viola a liberdade de expressão e que eventuais excessos deveriam ser corrigidos por meio de retratação ou direito de resposta, e não com censura prévia.
Decisões recentes e repercussão
A situação gerou debates sobre a liberdade de expressão e os limites da censura no Brasil. A decisão de Dino também foi recebida com críticas e apoios nas redes sociais, refletindo a polarização política atual.
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Para mais informações, confira as matérias sobre a exclusão das publicações por André Mendonça aqui e sobre a decisão de Dino neste link.
Fonte: midiamax.com.br