Dois homens são condenados a até 2 anos de prisão por desvio de R$ 476 mil de hospital em Ponta Porã

A Justiça Federal condenou dois homens a penas que variam de 8 meses a 2 anos de prisão, após desviarem R$ 476.973 destinados ao Hospital Regional Dr. José de Simone Neto, localizado em Ponta Porã (MS).

Esquema de desvio e condenações

O caso foi julgado pela 1ª Vara Federal do município, onde a condenação foi baseada em um contrato para a implantação e manutenção de um sistema de gestão hospitalar. Os condenados são o tesoureiro do Instituto Gerir e o sócio-administrador da empresa responsável pela implementação do sistema.

Irregularidades no contrato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), houve superfaturamento no contrato que inicialmente previa um valor de R$ 320 mil, mas que foi elevado para R$ 720 mil. O custo mensal de manutenção também foi aumentado de R$ 12 mil para R$ 25,5 mil, com a intenção de incluir um sobrepreço aproximado de 40%.

Esquema envolveu sobrepreço e superfaturamento em contrato para instalação e manutenção de sistema de gestão hospitalar. (Foto: SES)

Consequências das condenações

Além das penas de reclusão, os condenados também terão que reparar o dano causado aos cofres públicos e pagar indenização por danos morais coletivos, que será equivalente a três vezes o prejuízo ao erário.

Operação SOS Saúde

Esse desdobramento é parte da Operação SOS Saúde, que investiga fraudes em contratos relacionados à saúde pública. A Justiça considerou evidências como relatórios de auditoria e documentos que detalhavam o controle financeiro do esquema.