O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), protocolaram uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação questiona a conduta de Lula durante seu discurso na 81ª Assembleia Geral da ONU.
Os candidatos alegam que Lula usou o pronunciamento oficial como ‘palanque político’, abordando temas que fazem parte de sua campanha, como apostas, o fim da escala 6×1, soberania nacional, terras raras e o sistema de pagamentos Pix. Além disso, mencionaram que o presidente fez referência direta às eleições de 4 de outubro.
Medidas solicitadas
Na ação, Flávio e Gaspar pedem uma liminar que proíba Lula e Alckmin de utilizarem em suas propagandas eleitorais imagens do discurso na ONU ou de atos relacionados ao evento. A multa prevista é de R$ 50 mil por cada peça ou postagem que desrespeitar a decisão.
Precedente relevante
Os candidatos citam um precedente de 2022, no qual o TSE impediu o então presidente Jair Bolsonaro de usar em sua propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU. A decisão se baseou no risco de uso eleitoral de pronunciamentos feitos no exercício da função de chefe de Estado.
Confira o discurso
Para mais detalhes, acesse o discurso de Lula na ONU: ‘Investidas neocoloniais’: Lula defende soberania nacional na Assembleia Geral da ONU.
Fonte: midiamax.com.br