Intervenção na Santa Casa de Campo Grande é discutida pela Justiça

Intervenção na Santa Casa de Campo Grande é discutida pela Justiça

A Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência para discutir o pedido de intervenção na Santa Casa de Campo Grande. A proposta do Ministério Público prevê que o Governo do Estado e a prefeitura assumam temporariamente a gestão do hospital.

A audiência será conduzida pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O procedimento ocorre no âmbito de uma nova ação civil pública, na qual o MP aponta agravamento da crise financeira e riscos à continuidade dos atendimentos.

O magistrado decidiu ouvir os envolvidos antes de analisar a intervenção, considerando os possíveis impactos da medida sobre as negociações para tentar solucionar a crise hospitalar.

Documentos apontam risco de fechamento do pronto atendimento

Na terça-feira (10), o Ministério Público apresentou novos documentos à Justiça para reforçar a urgência do pedido. Um ofício da Diretoria Técnica da Santa Casa, também assinado pelo gestor provisório, alerta para o risco de fechamento imediato do pronto atendimento e para a ocorrência de mortes evitáveis.

Segundo o documento citado pelos promotores, há dificuldades no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e serviços essenciais, além de problemas estruturais e assistenciais. Outro ofício relata restrições à realização de cirurgias oncológicas, redução das salas cirúrgicas disponíveis e cancelamento de procedimentos por falta de materiais médicos e atrasos no pagamento de profissionais.

O MP sustenta que o afastamento da antiga diretoria e a nomeação de um gestor provisório não foram suficientes para recuperar os serviços hospitalares. Conforme a ação, o hospital tem um déficit mensal estimado em aproximadamente R$ 19,5 milhões.

Pedido prevê intervenção inicial de um ano

A proposta da promotoria prevê que a intervenção tenha duração inicial de um ano. Estado e Município assumiriam conjuntamente as responsabilidades administrativa, operacional e financeira pelos serviços destinados aos pacientes do SUS.

O pedido também prevê a permanência do atual gestor provisório, Luiz Alberto Hiroki Kanamura, no comando executivo da instituição, salvo se os entes públicos indicarem outro interventor.

O Ministério Público requer ainda que Estado e Município apresentem, em até 15 dias, as providências para implantar a medida, incluindo a divisão das responsabilidades entre os entes públicos e uma programação financeira emergencial.

Enfermagem tem indicativo de greve e médicos relatam dívida

A discussão ocorre enquanto profissionais da enfermagem mantêm indicativo de greve e alegam não ter recebido integralmente os salários. A crise também envolve médicos.

De acordo com o Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), a Santa Casa acumula uma dívida próxima de R$ 50 milhões com profissionais contratados como pessoas jurídicas, que estariam sem receber desde maio.

O sindicato advertiu sobre o risco de colapso no atendimento hospitalar até janeiro, citando o acúmulo de dívidas, a suspensão de procedimentos e as dificuldades financeiras enfrentadas pelos prestadores de serviços. A publicação relacionada sobre o alerta pode ser consultada em Crise financeira e paralisação podem levar Santa Casa a colapso até janeiro, alerta sindicato.

Fonte: midiamax.com.br