Justiça dá 60 dias para hidrelétrica retirar plantas de represa em Ribas

A Justiça determinou que a Pantanal Energética retire, em até 60 dias, as plantas aquáticas que cobrem parte da represa da Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul. Em caso de descumprimento, a empresa poderá receber multa diária de R$ 100 mil.

A decisão é atribuída ao juiz Francisco Soliman, que classificou a proliferação da vegetação como um problema ambiental de grande gravidade. Segundo o processo, o avanço das macrófitas tem afetado a fauna aquática, o turismo e as atividades da própria usina.

O caso tramita na Justiça de Mato Grosso do Sul, cuja instituição pode ser consultada no site do TJMS.

Excesso de nutrientes favorece crescimento

Laudo do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) relaciona o fenômeno ao excesso de nutrientes no ambiente aquático. O processo cita como possíveis fatores o lançamento de efluentes industriais, o esgoto não tratado, atividades agropecuárias e o escoamento superficial de áreas de cultivo de eucalipto.

De acordo com os dados técnicos apresentados na ação, o aumento das concentrações de fósforo e enxofre teria criado condições favoráveis à multiplicação da vegetação. O barramento da UHE Mimoso também teria reduzido a circulação da água e favorecido o acúmulo de biomassa no reservatório.

Problema chegou a outros municípios

No início de outubro, o Imasul autorizou a liberação de água pela usina como tentativa de conter o avanço das plantas. Conforme a decisão, porém, não foram adotadas medidas de contenção e retenção da biomassa, e a vegetação avançou até o rio Pardo, nas cidades de Santa Rita do Pardo e Bataguassu.

A decisão mencionada no processo foi proferida em 21/09/2026. O juiz afirmou que a cobertura vegetal pode reduzir a entrada de luz solar e o nível de oxigênio na água, em um processo descrito como “sufocamento da água”, com possíveis impactos sobre peixes, espécies aquáticas e organismos terrestres dependentes do ecossistema.

A proliferação de plantas aquáticas em represas também é abordada em reportagem sobre o caso, disponível em Espécie aquática toma conta de lago e ameaça equilíbrio ambiental.