O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser restrita ao presidente da República. Em entrevista à Band, exibida no domingo (27), Lula argumentou que a sociedade civil deve ser envolvida no processo.
Lula sugeriu a criação de um critério que permita a participação de um colegiado na indicação dos ministros. Ele criticou o atual modelo, afirmando que é “muito vulnerável” e que a seleção deve ir além da vontade do presidente ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O presidente também comentou sobre a consulta que realiza com outros membros do governo, como o ministro da Justiça e a seção jurídica da Casa Civil, antes de fazer uma indicação. Ele destacou a incerteza sobre o comportamento dos indicados após assumirem o cargo, mencionando que, uma vez nomeados, os ministros do STF ganham autonomia.
Atualmente, quatro dos dez ministros do STF foram indicados por Lula: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2023). Recentemente, a indicação de Jorge Messias para o STF foi rejeitada pelo Congresso Nacional, representando uma derrota significativa para o governo.
Crise de Credibilidade no STF
O distanciamento entre as expectativas de Lula e o comportamento dos ministros do STF ocorre em meio a uma crise de credibilidade na Corte, que tem impactado negativamente a campanha do presidente à reeleição.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br