O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), fez graves acusações neste domingo, 27, contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que Dino estaria criando uma “jurisprudência de conveniência” para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas eleições.
As declarações de Marinho surgem após Dino liberar publicações que alegam uma falsa articulação de Flávio para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Segundo o senador, o ministro estaria “atropelando regras de competência” e permitindo a circulação de conteúdos falsos que favorecem Lula e seu grupo político.
Decisão de Dino e repercussões
Dino tomou sua decisão em resposta a uma reclamação do ator e humorista Antônio Tabet, que contestava uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de 1.125 publicações associadas a Flávio.
Em sua justificativa, Dino recorreu a um precedente do STF sobre liberdade de imprensa, afirmando que intervenções estatais na divulgação de notícias devem ser exceções e que abusos na liberdade de expressão devem ser corrigidos preferencialmente por mecanismos como retificação e direito de resposta.
Críticas de Marinho e da campanha
Marinho criticou a posição de Dino, alegando um “contraste” na defesa da liberdade de expressão, especialmente após o ministro ter se envolvido em uma controvérsia anterior sobre a quebra de sigilo de fontes jornalísticas. O senador também acusou Dino de ignorar o princípio do juiz natural e as regras de distribuição de processos que, segundo ele, interessem ao PT.
A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro qualificou a decisão de Dino como uma “usurpação” da competência constitucional da Justiça Eleitoral, argumentando que a decisão do TSE estava em conformidade com as regras eleitorais para impedir a disseminação de conteúdos considerados “notoriamente inverídicos”.
Cobrança de providências
Além disso, Marinho exigiu uma reação do presidente do STF, Edson Fachin, solicitando que o Senado exerça suas atribuições constitucionais para investigar possíveis crimes de responsabilidade. O senador enfatizou a necessidade de Fachin agir para “preservar a normalidade constitucional” e evitar que a Corte se torne um “tribunal de exceção eleitoral”.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br