Neste sábado (26), o ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu pela exclusão de publicações que afirmam que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, planeja retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A determinação foi feita a partir de um pedido da defesa do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e impactou páginas dedicadas ao Santuário Nacional de Nossa Senhora, além de políticos e influenciadores. As redes sociais terão que remover publicações antigas e futuras sobre a acusação, exceto por textos jornalísticos, de sátira e humor.
Contudo, uma série de postagens que apenas mencionavam o tema também foi retirada. O ICL Notícias informou que a página ‘santuarionacional’, que publica conteúdos religiosos sobre a Basílica, foi censurada, mesmo sem apresentar conteúdo político. O advogado Lucas Mourão, que informava sobre o assunto, também teve sua publicação removida no X.
Consequências da decisão
Na decisão, Mendonça afirma que as plataformas são responsáveis pela remoção dos conteúdos e estipula uma multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
O contexto do boato
O boato remete a um Projeto de Lei apresentado em 2007 pelo ex-deputado Victório Galli Filho, que tentava alterar o título de ‘Padroeira do Brasil’ para ‘Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos’. A proposta foi rejeitada e arquivada em agosto de 2008, mas a relação política entre Galli e a família Bolsonaro reacendeu o debate.
Jair Bolsonaro nomeou Victório Galli como assessor especial da Presidência em 2019, o que levou grupos de oposição a utilizarem esse histórico para associar a antiga proposta à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026.
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Fonte: midiamax.com.br