O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito nesta quinta-feira (3) para que o TikTok tome medidas contra o comércio ilegal e a publicidade de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal de ouro.
A empresa ByteDance, responsável pela plataforma, deverá apresentar as mudanças solicitadas em até 30 dias. Durante um monitoramento realizado em agosto de 2026, o MPF identificou três perfis que promovem a oferta de mercúrio, com conteúdos em português, espanhol e inglês, totalizando mais de 5,8 milhões de reproduções.
Essas publicações anunciavam mercúrio com 99,999% de pureza e traziam informações sobre preços, quantidades mínimas e formas de envio, com contatos provenientes da China. Um dos perfis focados no público brasileiro utilizava expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags relacionadas ao garimpo e mineração.
O MPF exige que o TikTok exclua os perfis identificados e remova os conteúdos relacionados ao mercúrio. A rede social também deve eliminar a possibilidade de pesquisas sobre a compra ilegal do mineral e aprimorar seus mecanismos de identificação e bloqueio de anúncios.
Caso os anúncios permaneçam ativos, o TikTok será obrigado a apresentar documentos que comprovem a origem do produto e as autorizações necessárias para sua importação e utilização, uma vez que a plataforma possui regras que proíbem a publicidade de produtos de risco.
Projeto Rede sem Mercúrio
As ações do Projeto Rede sem Mercúrio visam identificar e encerrar a oferta de mercúrio em plataformas digitais. Até o momento, a iniciativa já levou o Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram e Google a se comprometerem com a remoção de anúncios e a revisão de suas políticas internas.
Fonte: midiamax.com.br