A fiscalização de trânsito no Brasil intensificará a abordagem a motoristas que dirigem sob o efeito de substâncias que comprometem a capacidade de reação. O novo ‘drogômetro’, atualmente em fase de testes pelo Inmetro, visa detectar rapidamente drogas na saliva, incluindo medicamentos prescritos.
Tecnologia e Rastreio Amplo
O dispositivo é projetado para identificar não apenas substâncias ilícitas, mas também compostos de medicamentos controlados, como anfetaminas, cocaína, cannabis (THC), ecstasy (MDMA), ansiolíticos, opióides, cetamina, LSD e fentanil.
Implicações Legais
O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe a condução de veículos sob a influência de qualquer substância que altere a capacidade psicomotora. As sanções incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. A recusa em realizar o teste também será penalizada.
Funcionamento e Punições
O ‘drogômetro’ atua como uma triagem inicial para indicar a presença de substâncias. Para que a autuação ocorra com base nos resultados do teste salivar, será necessária a regulamentação do Contran, que estabelecerá diretrizes claras para a aplicação da tecnologia, em conjunto com a identificação de sinais do motorista ou perícia médica.
Atenção a Medicamentos Lícitos
Um aspecto relevante é que medicamentos comuns ou terapêuticos podem ser detectados. Remédios utilizados para tratar TDAH, ansiolíticos e analgésicos potentes podem resultar em testes positivos. Assim, motoristas são aconselhados a consultar médicos e verificar as bulas de medicamentos antes de dirigir.
A implementação dessa tecnologia representa um alerta importante para motoristas em todo o Brasil.
Fonte: fatosregionais.net.br
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