Os senadores Nelsinho Trad, Soraya Thronicke e Tereza Cristina, todos de Mato Grosso do Sul, votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (14), quando a proposta recebeu 75 votos a favor e apenas um contra no Senado.
Com a nova emenda, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta também institui dois dias de repouso remunerado por semana, substituindo o atual modelo de seis dias trabalhados.
Impacto em Mato Grosso do Sul
Atualmente, 239.545 trabalhadores com carteira assinada em Mato Grosso do Sul operam sob a escala 6×1, enquanto 350.846 já utilizam o sistema 5×2. A mudança terá um impacto significativo, considerando que o estado possui a maior proporção de empregados formais com jornadas superiores a 40 horas semanais.
A proposta é defendida por aqueles que acreditam que o descanso adicional permitirá mais tempo para a família, estudos e lazer. No entanto, entidades empresariais expressam preocupação com o aumento dos custos e a necessidade de novas contratações.
Próximos passos para a nova jornada
A nova jornada não entrará em vigor imediatamente, pois a proposta ainda precisa ser promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Após a promulgação, a jornada máxima será reduzida para 42 horas em dois meses, e, após 14 meses, para 40 horas semanais.
Os dias de descanso serão remunerados, mas a organização das folgas ficará a critério de cada empregador. A emenda também prevê a elaboração de uma lei complementar para ajudar microempreendedores e pequenas empresas a se adaptarem à nova realidade.
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Fonte: atualizams.com.br