A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026.
Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho a quatro anos e dois meses de prisão em regime aberto. O julgamento do recurso ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, e todos os ministros já haviam votado antes do término do prazo estabelecido.
Entendimento do STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, foi seguido em seu voto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que Eduardo Bolsonaro atuou junto ao governo dos Estados Unidos para tentar impedir uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na suposta trama golpista.
Segundo a denúncia, o ex-deputado buscou sanções contra ministros do STF e contra as exportações brasileiras.
Fonte: midiamax.com.br