A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019.
A Corte validou a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia confirmado a pena em 2022. Flordelis foi considerada culpada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Motivação e processo
O assassinato ocorreu na residência da família em Niterói, Rio de Janeiro. De acordo com a acusação do Ministério Público, a motivação para o crime foi o controle das finanças familiares e a maneira rígida como Anderson administrava conflitos entre os integrantes da família.
Após a condenação, a defesa de Flordelis recorreu ao STJ, contestando a decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRJ, que negou por unanimidade os recursos de apelação. Os advogados argumentaram sobre diversas nulidades processuais, incluindo a falta de apresentação das alegações finais na fase de pronúncia.
Entretanto, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não identificou prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
Outros acusados
O STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, envolvidos no crime e que são neta e filhos adotivos de Flordelis, respectivamente.
Links e documentos citados
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- foi condenada pelo Tribunal do Júri
Fonte: midiamax.com.br