O juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou a retirada de um vídeo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no Instagram, onde ele faz declarações ofensivas sobre a candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet (PSB).
A decisão, que é uma tutela de urgência, exige a remoção do conteúdo em um prazo de 24 horas e estabelece uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias, caso a ordem não seja cumprida.
Ofensas e justificativas
Na ação, a defesa de Tebet argumentou que as declarações de Eduardo Bolsonaro ultrapassam os limites da crítica política e configuram violência política de gênero, em virtude de seu conteúdo ofensivo direcionado a uma mulher.
Eduardo Bolsonaro fez as declarações em resposta a críticas de Tebet sobre a retirada da candidatura do deputado Ricardo Salles (Novo), afirmando que ela teria se “prostituído por cargo” e a chamando de “vassala do Lula”.
Repercussão das declarações
Em resposta, Simone Tebet destacou que as ofensas não afetam apenas sua pessoa, mas também todas as mulheres que atuam na política. Ela alertou para o ambiente hostil que dificulta a participação feminina na vida pública, onde a violência verbal pode levar a consequências mais graves.
Tebet enfatizou que a agressão verbal é um primeiro passo para a violência letal, mencionando analogias com a violência doméstica e política.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br