Duas clínicas terapêuticas na cidade de Três Lagoas foram interditadas após uma operação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) que revelou graves irregularidades, incluindo maus-tratos a pacientes. A ação contou com a colaboração de órgãos de controle federais, estaduais e municipais, como a Vigilância Sanitária.
Irregularidades constatadas
Em uma das clínicas, a fiscalização encontrou pacientes sob contenção química, sedados e internados involuntariamente, sem suporte médico adequado. A unidade abrigava 42 pessoas e foi fechada pela Vigilância Sanitária devido à falta de autorização sanitária.
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar socorro imediato aos pacientes. Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde, destacou a gravidade da situação: “Identificamos uma série de irregularidades como contenção química e ausência de cuidados médicos adequados.”
Segunda clínica irregular
Na segunda clínica, que abrigava 15 pacientes, foi verificado que funcionava sem alvará sanitário e não atendia aos requisitos básicos de higiene. Os responsáveis foram notificados a comprovar a intermediação ilícita de mão de obra e a retenção de 50% da remuneração dos internados.
A Vigilância Sanitária determinou a paralisação imediata das atividades na segunda unidade e a devolução dos valores cobrados dos pacientes. Eni ressaltou: “Foi interditada administrativamente porque não tinha autorização sanitária e não havia requisitos legais para o funcionamento.”
Mais informações
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Links e documentos citados
Fonte: primeirapagina.com.br