Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul terão um feriado prolongado de quatro dias no final de outubro. O Governo do Estado transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, que seria comemorado no dia 28, para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira.
A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6). Com essa mudança, as repartições públicas estaduais funcionarão normalmente no dia 28 de outubro, data originalmente reservada para a celebração.
A transferência do ponto facultativo para a sexta-feira anterior visa garantir que os servidores possam desfrutar de um feriado prolongado, considerando que o feriado nacional de Finados será celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. Assim, os servidores terão folga de sexta-feira (30) até segunda-feira (2), totalizando quatro dias sem expediente, exceto para aqueles que atuam em serviços essenciais.
O decreto determina que a mudança não causará prejuízos às atividades da administração pública estadual. A medida se aplica aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
Vale ressaltar que o ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais que, devido à natureza de suas atividades, não podem ser paralisados, como saúde e segurança pública.
O Dia do Servidor Público Estadual está previsto no artigo 300 da Lei nº 1.102, de 1990, que determina 28 de outubro como a data comemorativa. Com a nova decisão, a folga será excepcionalmente transferida para 30 de outubro de 2026.
Fonte: midiamax.com.br