Contrabando de azeite: casal é condenado pela Justiça Federal em MS

O contrabando de azeite e medicamentos levou um casal a ser condenado pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. A abordagem ocorreu em 28 de setembro de 2024, na BR-163, em Mundo Novo, após os dois retornarem do Paraguai por uma via sem controle alfandegário.

Segundo a decisão, foram apreendidos 100 litros de azeite de oliva cuja comercialização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto estava distribuído em 20 galões de cinco litros.

A mulher recebeu pena de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 204 dias-multa. O homem foi condenado a dois anos de reclusão, também em regime inicial aberto.

Medicamentos estavam na bolsa da mulher

Durante a fiscalização do veículo, os agentes encontraram na bolsa da mulher 600 cápsulas de medicamento com lisdexanfetamina e 60 cápsulas contendo fentermina. Também havia uma unidade de produto à base de sais de testosterona, dez unidades de Lipostabil, duas de Semaglix e uma de Sculptra.

Justiça Federal condena duas pessoas por contrabando de azeite e medicamentos em MS. (Foto: Ilustrativa)

Conforme a sentença, os produtos não tinham registro válido na Anvisa. A lisdexanfetamina e a fentermina são substâncias psicotrópicas de uso medicinal submetidas a controle especial. Por esse motivo, a mulher também foi condenada por tráfico transnacional de drogas e importação de produtos para fins terapêuticos ou medicinais sem registro sanitário válido.

Abordagem ocorreu após entrada por via sem controle alfandegário

A abordagem foi feita na BR-163, em Mundo Novo, depois que o veículo passou pela chamada “Estrada da Borracharia”, rota vinda do Paraguai e não coberta por controle de alfândega.

Na sentença, o juiz não acolheu a justificativa de uso pessoal. A decisão aponta que a alegação não explicava a quantidade e a variedade dos produtos. Também foram mencionadas receitas e laudos médicos, mas os documentos não foram apresentados no material analisado.