O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou na sexta-feira (23) o pedido para retirar do ar o “Flaviômetro”, canal mantido por apoiadores do senador Flávio Bolsonaro. A decisão ainda será analisada pelo plenário da Corte.
O pedido foi apresentado pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirma que a página é usada para propaganda eleitoral. Entre os elementos citados está um vídeo do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), no qual ele afirma ter conversado com o “pessoal da campanha do Flávio”.
Segundo Nunes Marques, não foram identificados elementos que vinculem o canal à campanha de Flávio Bolsonaro, ao candidato ou ao PL (Partido Liberal). O site acompanha 1.521 políticos e aponta quais mencionaram o senador ou pediram votos para ele, mas não cita o bolsonarista.
Dados da plataforma serão entregues ao TSE
O ministro determinou que a plataforma Cloudfare forneça dados cadastrais do titular, informações sobre pagamentos, o IP (Internet Protocol) do servidor e registros da conta de administração.
A conta foi registrada no dia 12 de agosto. Para o ministro, a identificação do responsável poderá ajudar a verificar eventual vínculo com a campanha de Flávio Bolsonaro, gasto eleitoral não declarado ou financiamento.
Nunes Marques afirmou que a divulgação de campanha pode ocorrer em perfis pessoais, desde que não haja impulsionamento, disparo em massa ou pagamento ao responsável. Para ele, a justificativa apresentada era ambígua e não havia sido confirmada.
Defesa e manifestação da PGR
Flávio Bolsonaro e o PL poderão apresentar defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar antes da análise do caso pelo plenário do TSE.
Na decisão, o ministro citou ainda o caso do portal “Pode Espalhar”, que trazia pedido explícito de voto para Lula. Na ocasião, o TSE determinou a regularização da página em vez da remoção.
Com informações da CNN Brasil.
Fonte: midiamax.com.br