Uma nova linha de crédito para projetos de infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já está em vigor. Os recursos serão destinados aos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
O manual com as regras para aplicação do dinheiro foi aprovado em reunião realizada em 12/11 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em conjunto com a Sudam, a Sudeco e a Sudene.
O primeiro desembolso da AFD para o Tesouro Nacional está previsto para dezembro, no valor de € 60 milhões, aproximadamente R$ 374 milhões. A quantia faz parte de um contrato de € 300 milhões, cerca de R$ 1,87 bilhão, firmado pelo Governo Federal.
Recursos terão foco em sustentabilidade
A operação prevê a implantação do Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, voltado a investimentos em projetos de grande porte alinhados a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pelo menos 70% do valor total deverá ser direcionado a ações de mitigação e/ou adaptação climática nos territórios.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a capitalização dos fundos foi definida como prioridade. Ele afirmou que o último aporte do Tesouro Nacional nesses instrumentos ocorreu em 2016.
Como acessar a linha de crédito
Pessoas jurídicas interessadas em financiar a implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos nas três regiões deverão preencher a Consulta Prévia nos sistemas eletrônicos do fundo correspondente.
Além da operação com a AFD, o MIDR tem créditos externos aprovados junto ao Banco Mundial (BIRD), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics. A proposta do NDB já recebeu aprovação do Senado Federal.

