A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu aumentar a pena de um homem condenado por estupro de vulnerável em Terenos, após reconhecer que os efeitos do crime sobre a vítima foram mais graves do que os geralmente associados a esse tipo de delito.
A alteração na pena foi resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e foi aprovada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Detalhes do Caso
O condenado, que era padrasto da vítima, obrigou-a a ingerir bebida alcoólica antes do ato abusivo. A análise do recurso revelou que havia evidências suficientes para confirmar a autoria e a materialidade do crime, conforme os desembargadores.
Os magistrados observaram que as consequências enfrentadas pela vítima superaram os danos normalmente esperados em casos de estupro de vulnerável, o que justificou uma punição mais severa.
Importância das Provas
Os relatos da vítima foram considerados fundamentais para a condenação, pois eram consistentes e estavam em conformidade com as demais provas coletadas ao longo da investigação. Com a decisão, a sentença da Vara Única da Comarca de Terenos foi parcialmente reformada, resultando no aumento da pena do condenado.