A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu aumentar a pena de um padrasto condenado por estupro de vulnerável, em Terenos. A decisão foi unânime e reconheceu que os impactos do crime na vida da vítima justificam uma punição mais severa.
O aumento da pena ocorreu após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concordaram que as consequências do crime foram mais graves do que as normalmente associadas a esse tipo de delito.
Decisão fundamentada em provas e relatos
O homem, que era padrasto da vítima, forçou-a a ingerir bebida alcoólica antes do abuso. Durante a análise do recurso, a Justiça considerou que havia provas suficientes para comprovar tanto a autoria quanto a materialidade do crime. O promotor de Justiça George Zarour Cezar destacou a importância dos relatos da vítima, que foram considerados consistentes e compatíveis com as demais evidências coletadas durante a investigação.
Com a nova decisão, a sentença da Vara Única da Comarca de Terenos foi parcialmente reformada, resultando em um aumento na pena aplicada ao condenado. Os magistrados ressaltaram que os traumas e reflexos na vida da vítima justificam a necessidade de uma punição mais rigorosa.