O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira (4) um pedido de liminar para a remoção de um vídeo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que foi gerado por Inteligência Artificial. O vídeo em questão é inspirado no filme “Top Gun”, apresentando Flávio como um piloto de caça.
A representação foi ajuizada no dia 18 de junho pela Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que é composta por partidos como PT, PV e PCdoB. O grupo pedia, além da retirada imediata do vídeo, uma multa de R$ 30 mil.
A campanha de Flávio Bolsonaro classificou a ação como uma tentativa de “censura”, defendendo o vídeo como uma forma de comunicação que “incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional”.
Conteúdo do vídeo e alegações
O vídeo mostra Flávio, ao lado de Jair Bolsonaro, pilotando uma aeronave militar decorada com a bandeira do Brasil. Durante a cena, eles avistam embarcações identificadas como “PCC” e “CV”, que se referem a facções criminosas. Flávio, representado por um dublê virtual, abandona o cockpit para usar uma metralhadora contra as embarcações.
Advogados da Fé Brasil argumentam que o vídeo configura um “ilícito ataque à honra do Partido dos Trabalhadores” e que o conteúdo veicula uma mensagem de propaganda eleitoral negativa, ao mesmo tempo em que cria uma imagem heroica de Flávio Bolsonaro.
Decisão do ministro
Na decisão, Mendonça destacou que a Justiça Eleitoral deve ter mínima interferência no debate público, ressaltando que a crítica política, mesmo que ácida, faz parte do processo democrático. O ministro observou que o vídeo não implica diretamente o PT em práticas criminosas, nem sugere uma relação concreta entre o partido e o crime organizado.
Mendonça também defendeu que o uso de Inteligência Artificial não torna o conteúdo ilícito por si só e afirmou que a estética hiperbólica do vídeo é aceitável no contexto do debate político.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br