DNIT firma contrato de R$ 67 milhões com consultoria para obras em MS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um contrato com a ECR Engenharia Ltda. para suporte técnico em projetos e obras rodoviárias em Mato Grosso do Sul. O valor do acordo é de R$ 67,08 milhões e está em vigor desde 6 de agosto deste ano, com validade até fevereiro de 2032.

Detalhes do Contrato

A consultoria não assumirá a administração das rodovias, mas auxiliará as equipes do DNIT com planejamento, gerenciamento e fiscalização de obras sob responsabilidade da Superintendência Regional. O contrato terá duração de 66 meses, com uma média aproximada de R$ 1 milhão por mês, embora os pagamentos estejam condicionados à execução e medição dos serviços.

Processo de Seleção e Condições

A ECR venceu a concorrência que avaliou o preço (70% da nota) e a capacidade técnica (30%). O DNIT havia reservado até R$ 72,14 milhões para este serviço, mas a proposta final ficou R$ 5,06 milhões abaixo desse limite, resultando em uma redução de aproximadamente 7%.

A empresa deverá apresentar um programa de integridade em até seis meses e seguir as normas antifraude e anticorrupção do DNIT. A fiscalização do contrato e a autorização dos pagamentos permanecerão sob responsabilidade do órgão federal.