Um homem português foi condenado a nove meses de reclusão em Três Lagoas após ameaçar a ex-mulher. O caso surgiu a partir de uma proposta de assassinato, na qual ele mencionou que, no Brasil, com R$ 5 mil, seria possível contratar alguém para matar.
Além da condenação, a Justiça já havia estabelecido uma medida protetiva em favor da vítima, que sofreu agressões verbais e escritas, além de ameaças de feminicídio. A situação se desenrolou entre o final de 2021 e 2022, quando a mulher foi alvo de mensagens ameaçadoras e postagens ofensivas nas redes sociais.
Ameaças e agressões
A vítima relatou que, além das ameaças, enfrentou violência psicológica e perturbação da sua liberdade e privacidade. Em mensagens enviadas, o ex-marido expressou seu desejo de vingança, afirmando: “Só de imaginar alguém tocar em você, dá vontade de matar todo mundo.”
Decisão judicial
O juiz federal Roberto Polini, ao proferir a sentença, destacou que a pena de prisão não poderia ser substituída por medidas restritivas de direitos, dada a gravidade da situação. A decisão judicial também determinou que o homem não poderia manter contato com a ex-mulher ou se aproximar dela e de seus familiares, com uma distância mínima de 500 metros.
A condenação reflete a seriedade com que a Justiça trata casos de violência doméstica, conforme a Súmula 588 do Superior Tribunal de Justiça.
Links e documentos citados
Fonte: primeirapagina.com.br


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