A deputada estadual Mara Caseiro apresentou uma proposta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) visando a implementação da “Tornozeleira Rosa”, uma medida que visa modificar o monitoramento de agressores de mulheres. A proposta surge no mês de Agosto Lilás, que tem como foco o combate à violência contra a mulher.
De acordo com a deputada, a intenção é utilizar uma cor diferenciada, preferencialmente rosa, nos dispositivos que monitoram homens que respondem por casos de violência doméstica e que devem cumprir medidas protetivas. “Estamos no mês de conscientização e combate à violência contra a mulher e precisamos avançar com ações que protejam as vítimas e cobrem responsabilidade dos agressores. A Tornozeleira Rosa vem para somar nessa rede de apoio”, afirmou Mara Caseiro.
Objetivos da Proposta
O projeto esclarece que a alteração na cor do dispositivo não representa uma nova punição, mas sim uma medida prática e administrativa. A ideia é facilitar a identificação de agressores que não estão cumprindo as regras estabelecidas, permitindo uma resposta mais rápida por parte das autoridades.
A implementação da medida dependerá de regulamentação por parte do Governo do Estado, considerando as determinações da Justiça, as leis federais e a viabilidade técnica e financeira. Para Mara Caseiro, esta iniciativa reforça o compromisso do estado com a vida das mulheres. “Queremos evitar que a violência termine em tragédia. Cada passo para proteger a vida das mulheres conta para construir uma sociedade mais segura”, concluiu.
Informações adicionais foram fornecidas por João Maria Vicente, com Assessoria de Comunicação da ALEMS.
Fonte: fatosregionais.net.br