O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir nesta terça-feira, 15, se autoriza a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do caso do Banco Master. A sessão contará com a possibilidade de sustentações orais, permitindo que Moraes se manifeste.
A deliberação terá como base um relatório da Polícia Federal que inclui diálogos entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, onde Vorcaro solicita ajuda do ministro e sugere deixar o país antes de sua prisão. A sessão começará com a leitura e aprovação da ata anterior, seguida da saudação aos ministros.
Procedimentos e segurança durante a sessão
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso, fará a leitura do relatório e delimitará os temas da votação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também terá a oportunidade de se manifestar, e seu chefe, Paulo Gonet, já defendeu a nulidade do relatório da PF, onde é citado.
Após o pronunciamento da PGR, será permitido o pedido de sustentações orais, e o relator apresentará seu voto. O STF também proibiu o uso de celulares durante a sessão, exigindo que os aparelhos sejam mantidos lacrados e desligados.
Acesso restrito e segurança
Jornalistas não poderão acompanhar o julgamento diretamente no plenário e ficarão restritos ao comitê de imprensa e à marquise do tribunal, onde haverá transmissão da sessão. O acesso será liberado apenas para convidados cujas presenças foram confirmadas pelo Cerimonial do STF.
As medidas de segurança durante a sessão estão sendo organizadas pela Secretaria de Polícia Judicial, pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, pelo Comando Militar do Planalto, pelas Forças Armadas, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Agência Brasileira de Inteligência.
Fonte: midiamax.com.br