Duas gestoras da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande devem ser afastadas temporariamente em decorrência de denúncias de assédio moral. As profissionais ocupavam cargos de direção e gestão de pessoal no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantojuvenil III e na Coordenadoria da Rede de Atenção Psicossocial (CRAP).
A decisão foi tomada após um pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), que apontou práticas reiteradas de assédio moral, tanto interpessoal quanto institucional, afetando o ambiente de trabalho e comprometendo a prestação de serviços a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade mental.
As gestoras deverão ser afastadas de funções que envolvem poder de direção, gestão de pessoal e elaboração de escalas, entre outras atribuições. A liminar também exige medidas para prevenir represálias, a instauração de um procedimento administrativo para apurar os fatos e a comunicação da decisão a todos os colaboradores das unidades envolvidas.
Relatos de abuso de poder
Os relatos apresentados pelo MPT-MS incluem práticas sistemáticas de abuso do poder diretivo, com ameaças de rescisão contratual contra servidores que questionaram ordens consideradas abusivas. Além disso, foram mencionadas situações de discriminação e perseguição contra profissionais afastados por motivos de saúde.
Conforme a ação, houve ainda relatos de humilhações públicas, cobranças excessivas fora do horário contratual e alterações de plantões de forma punitiva. O juiz Marco Antonio de Freitas, da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande, avaliou que a situação exigia intervenção imediata para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Medidas adicionais e garantias
Além do afastamento, a Justiça determinou que o Município não pratique ou tolere atos de retaliação e constrangimento contra trabalhadores que prestaram declarações ou atuem como testemunhas no processo judicial. Também foi imposto que se abstenha de qualquer tratamento degradante ou humilhante aos colaboradores.
A decisão, proferida em 1º de outubro de 2026, visa não apenas proteger os direitos dos trabalhadores envolvidos, mas também garantir a integridade do serviço público de saúde em Campo Grande.
Links e documentos citados
Fonte: midiamax.com.br