Nova linha de crédito é aprovada para projetos de infraestrutura nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste

Nova linha de crédito financia projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Uma nova linha de crédito para projetos de infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já está em vigor. Os recursos serão destinados aos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

O manual com as regras para aplicação do dinheiro foi aprovado em reunião realizada em 12/11 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em conjunto com a Sudam, a Sudeco e a Sudene.

O primeiro desembolso da AFD para o Tesouro Nacional está previsto para dezembro, no valor de € 60 milhões, aproximadamente R$ 374 milhões. A quantia faz parte de um contrato de € 300 milhões, cerca de R$ 1,87 bilhão, firmado pelo Governo Federal.

Recursos terão foco em sustentabilidade

A operação prevê a implantação do Projeto de Transição para o Desenvolvimento Regional Sustentável, voltado a investimentos em projetos de grande porte alinhados a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pelo menos 70% do valor total deverá ser direcionado a ações de mitigação e/ou adaptação climática nos territórios.

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a capitalização dos fundos foi definida como prioridade. Ele afirmou que o último aporte do Tesouro Nacional nesses instrumentos ocorreu em 2016.

Como acessar a linha de crédito

Pessoas jurídicas interessadas em financiar a implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos nas três regiões deverão preencher a Consulta Prévia nos sistemas eletrônicos do fundo correspondente.

Além da operação com a AFD, o MIDR tem créditos externos aprovados junto ao Banco Mundial (BIRD), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics. A proposta do NDB já recebeu aprovação do Senado Federal.