A pesca ilegal no Rio Paraná foi flagrada durante a Operação Arpão, realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, na região da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias (Jupiá), em Três Lagoas (MS). A ação resultou na apreensão de uma embarcação e na autuação de dois pescadores.
A fiscalização foi conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Polícia Federal e pela Polícia Militar Ambiental, durante o período de piracema.
Segundo o Ibama, o trecho abaixo da barragem é protegido e concentra diversas espécies durante o período reprodutivo. Durante a piracema, a atividade pesqueira é proibida em um raio de até 1.500 metros acima e abaixo de barragens hidrelétricas.

Fiscalização usou drones no Rio Paraná
As equipes utilizaram drones para monitorar a área próxima à usina e documentar, em tempo real, atividades de pesca em local proibido. Apesar do flagrante, os peixes não foram apreendidos. Conforme os fiscais, os envolvidos teriam desembarcado o pescado na margem oposta antes de retornar somente com a embarcação.
O Ibama informou que a região apresenta histórico frequente de irregularidades e é alvo de fiscalização permanente durante a piracema. O período é associado à subida dos peixes pelos rios para a reprodução.
Embarcação tinha características de alta velocidade
A embarcação apreendida tinha motor com potência superior à homologada para o casco, h élice de alto desempenho e não apresentava o Título de Inscrição de Embarcação (TIE), documento de identificação emitido pela Marinha do Brasil.

De acordo com a fiscalização, as características indicam possível adaptação para atingir altas velocidades e eventualmente fugir de abordagens. A prática já havia sido identificada em ações anteriores no Rio Paraná.
Os dois pescadores foram autuados, com quatro autos de infração ambiental lavrados para cada um. As multas ultrapassam R$ 10 mil, e os envolvidos ainda poderão responder criminalmente pelas irregularidades constatadas.
Mais informações sobre as regras da piracema podem ser consultadas na matéria Piracema começa em novembro e muda regras da pesca em MS; veja as datas.
Links e documentos citados
Fonte: primeirapagina.com.br

